Processo 264811/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/03/2014 02:56
Autuado em 29/03/2014 02:56
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 4562/2017 da Segunda Câmara, de 21/11/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/11/2017 Acórdão   4562/ 2017 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
01/11/2017 Acórdão   4562/ 2017 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO PREVIDENCIARIO MUNICIPAL DE CERRO AZUL - IPMCA
Gestor atual JOSEMARA DA GUIA DE ARAUJO

Juntadas
DataDescrição
14/03/2016 15:08 AR do Ofício OCN - 1196/2016 - DP
11/03/2016 10:46 do Protocolo 193660/16
11/02/2016 15:52 Devolução do Ofício OCN - 216/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  19/02/2016 Ofício de Contraditório   1196/ 2016   
DP  13/01/2016 Ofício de Contraditório   216/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/11/2017 1719 Acórdão nº 4562/2017
27/10/2017 1705 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2017 de 01/11/2017
01/02/2017 1526 Termo de Redistribuição de Processo nº 2048/2017
08/01/2016 1274 Despacho Processual Diverso nº 2415/2015
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 5988/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/12/2017 15:57 DP  
15/12/2017 10:38 COEX Informação nº 8060/2017 -
06/11/2017 10:58 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2406/2017 -
18/07/2017 12:49 GCILB  
27/01/2017 15:01 SMPjTC Parecer nº 705/2017 - Irregularidade com ressalva PCA. IPMCA. Exercício de 2013. Instrução pela irregularidade das contas. Parecer Ministerial corroborativo com aposição de ressalvas.
23/01/2017 17:24 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2048/2017 -
11/03/2016 12:07 COFIM Instrução nº 79/2017 - INSTITUTO PREVIDENCIARIO MUNICIPAL DE CERRO AZUL - IPMCA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
11/01/2016 11:06 DP Informação nº 3220/2016 -
11/01/2016 11:06 DP Informação nº 3797/2016 -
11/01/2016 11:06 DP Informação nº 3810/2016 -
11/01/2016 11:06 DP Ofício de Contraditório nº 1196/2016 -
11/01/2016 11:06 DP Ofício de Contraditório nº 216/2016 -
01/04/2014 15:02 DCM Despacho Processual Diverso nº 2415/2015 -
01/04/2014 15:02 DCM Instrução nº 5104/2015 - INSTITUTO PREVIDENCIARIO MUNICIPAL DE CERRO AZUL - IPMCA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
29/03/2014 10:46 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5988/2014 -

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